Estar em outro país já é algo que nos remete à cautela. Pense então em ser acusado de um crime ou ser preso nele. Assustador, não é mesmo?
Acredito que o primeiro sentimento que veio à mente foi: Desproteção!
O Direito Penal Internacional está intimamente ligado às infrações penais cometidas fora do território nacional ou praticadas por estrangeiros dentro do Brasil.
A especificidade desse ramo é matéria que se relaciona com o conflito de normas penais no espaço (artigo 7º do Código Penal Brasileiro), além de lidar com a cooperação judiciária internacional em matéria penal. Um pouco complicado entender não é?
Por isso, a atuação de profissionais qualificados para atender em qualquer parte do mundo é de extrema importância.
É vital ter ao seu alcance uma defesa de qualidade, exercida por um advogado com intenso conhecimento de legislação penal brasileira e legislações estrangeiras.