Estar em outro país já é algo que nos remete à cautela. Pense então em ser acusado de um crime ou ser preso nele. Assustador, não é mesmo? Acredito que o primeiro sentimento que veio à mente foi: Desproteção! O Direito Penal Internacional está intimamente ligado às infrações penais cometidas fora do território nacional ou…
Algum dia já se imaginou ENCARCERADO? Já imaginou alguém que ama PRESO? Já teve sua LIBERDADE TIRADA? Pois bem, falemos do Ramo que protege o bem mais importante do ser humano, a VIDA! Sim, a vida, pois se sua liberdade for cerceada de forma errônea, esse bem jurídico será totalmente desestruturado. É primordial, e a…
Muitos devem se perguntar: como legislar e normatizar as Forças Armadas, a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros Militar? E ainda: como aplicar a norma a quem detém o poder da segurança? A outorga constitucional é taxativa quando trata dos institutos, da hierarquia e da disciplina que permeiam as instituições militares, de forma a…
